Para a Construção de um NOVO HOMEM

Pablo de Araújo Batista é escritor e Bacharel em Filosofia da Mente da USP, realiza pesquisas independentes sobre as implicações éticas para o futuro da humanidade da aplicação de novas tecnologias. pablotitan@ig.com.br

Certa vez, o futurólogo Ray Kurzweil disse: "A principal questão política e losófica do século XXI será a definição de quem somos". Embora essa questão ainda não tenha a relevância necessária (a não ser em casos relacionados ao aborto), nesse início de século, a Biotecnologia tem nos levado a considerar a importância desse questionamento. À medida que a manipulação do código genético humano se torna realidade, em breve poderemos aprimorar nossa constituição física, intelectual e emocional, proporcionando a nós e à próxima geração a possibilidade de prolongarmos nossa existência e de transformarmos radicalmente o que concebemos como "humanidade".

Mas será que estamos prontos para alçar esse voo? Estamos prontos para deixar para trás o homem como o conhecemos, ou seja, debilitado e limitado, permitindo o surgimento de um novo homem, aprimorado e com suas capacidades naturais ampliadas?

O aprimoramento a partir da Engenharia Genética e da utilização de células-tronco embrionárias desponta no horizonte como um campo altamente promissor. Mas como aparentemente é impossível tocar nesse assunto sem evocar os "demônios" do nazismo e as pretensões de Hitler em criar uma raça superior, além de reviver as ideias de Eugenia de Francis Galton, convém limpar o caminho que nos leva a um futuro promissor dos entulhos depositados pelo pensamento dogmático. Somente dessa maneira poderemos analisar com clareza a possibilidade de aperfeiçoamento da espécie humana por meio das novas técnicas de manipulação genética, e os prováveis desdobramentos éticos desse tipo de intervenção.

Por que aprimorar?
O profeta Zaratustra, criação de Friedrich Nietzsche, prenunciou o surgimento de um novo tipo de homem ao dizer: "Eu lhes ensino o super-homem. O homem é algo que deve ser superado. Que fizestes para o superar? Todos os seres até agora criaram algo além de si mesmos, e vós quereis ser o refluxo deste grande fluxo, preferis retornar aos animais em vez de superar o homem?"¹ Obviamente, ao proferir essas palavras, Nietzsche não estava pensando em uma transformação tecnológica, mas em um refinamento cultural ou crescimento pessoal de poucos indivíduos excepcionais que seriam capazes de dominar sua própria natureza e abandonar a "moral dos escravos" advogada pelo Cristianismo.

Embora estivesse no caminho certo, a concepção de Nietzsche sobre o surgimento de um "novo homem" é diferente da concepção abordada pelo pensamento transhumanista. O transhumanista está preocupado com as alterações em nosso conceito de humano a partir da utilização crescente de tecnologias de aprimoramento. Essas novas tecnologias nos possibilitam alguns questionamentos importantes, tais como: somos bons o su ciente? Estamos realmente no ápice do desenvolvimento evolutivo? Será que não podemos encontrar novas formas de vivência?

Para falar de aprimoramento é preciso limpar o caminho que leva à lembrança da criação de uma raça superior, proposta por Hitler, e os fantasmas do nazismo

Podemos afirmar com certo grau de orgulho que estamos muito bem adaptados ao nosso meio, pois evidentemente o moldamos à nossa imagem. No entanto, isso nos leva à lamentável constatação de que, sem pressão evolutiva para impor uma seleção natural, caremos estagnados e sem grandes aprimoramentos, limitando nosso potencial humano. Além dessa constatação, outros fatores podem nos impelir ao aprimoramento. Por exemplo, existem alguns causadores de sofrimento com os quais a humanidade tem um longo histórico de experiência, mas, devido à sua gravidade, nunca recebeu a devida atenção. São eventos considerados "naturais" ou "a vontade de Deus", tais como o envelhecimento, graves doenças como o mal de Alzheimer e limitadores de existência como a morte.

Essas novas tecnologias nos possibilitam alguns questionamentos importantes, tais como: somos bons o suficiente? Estamos realmente no ápice do desenvolvimento?

Nossa espécie acostumou-se a considerar essas limitações como normais, já que parece impossível deter o envelhecimento, acabar com algumas doenças e, em último caso, evitar a morte. Mas, na medida em que progredimos em direção a uma sociedade do conhecimento e da tecnologia, muitos desses problemas serão gradualmente amenizados e, por fim, eliminados. A possibilidade de diminuir em alto grau o sofrimento no mundo causado pelas inúmeras formas de enfermidades e pelos danos causados pelo envelhecimento, já é, em si, um bom argumento moral a favor do aprimoramento.

mplicações da imortalidade Alterar mesmo que remotamente algum desses paradigmas teria um imenso impacto na sociedade como a conhecemos. Imagine por um momento o impacto político, econômico e social se conseguíssemos ampliar em 20, 30 ou 50 anos a expectativa média da vida de uma pessoa comum. Qual seria o impacto econômico na previdência social de um país como o Japão, onde as mulheres têm uma expectativa de vida em torno dos 83,6 anos, se elas pudessem viver em média até os 133 anos? Em uma sociedade voltada para o trabalho e a produção em massa, pessoas que vivessem até 100, 120 ou 150 anos sem produzir nada provavelmente se tornariam um peso para o Estado2. Uma das perspectivas atraentes no desenvolvimento seguro da Engenharia Genética é a possibilidade de prolongarmos nossa juventude e nosso tempo de existência. Graças a alguns fatores, boa alimentação, novas normas de higiene, saneamento básico, desenvolvimento de vacinas e grandes avanços na área médica e tecnológica, o atual momento histórico é comprovadamente o período em que mais tempo podemos viver. Por volta de 1760, no início da Revolução Industrial, a expectativa de vida na América do Norte e na Europa Setentrional era de meros 37 anos, enquanto hoje, nos melhores lugares do mundo para se viver, as pessoas têm expectativa de vida de mais de 80 anos. Em alguns lugares privilegiados, como a Sardenha, uma ilha situada a aproximadamente 200 km da costa da Itália, ou em Okinawa, uma ilha do Japão, as pessoas vivem em média 12 anos a mais do que as pessoas de outras localidades do mundo, chegando tranquilamente e com vigor invejável aos 100 anos de idade3. O transhumanismo propõe a evolução e aprimoramento do homem por meio da aplicação maciça de tecnologias e medicamentos A evolução tecnológica se desenvolve no sentido de evitar ou protelar um dos maiores mistérios do homem: a morte   Evidentemente, se pudermos estender nossa existência por mais tempo com a manutenção da qualidade de vida, poderemos desenvolver e concluir projetos que muitas vezes os poucos 70 ou 80 anos não nos permitem. É frustrante pensar que até mesmo tartarugas podem fazer melhor do que nós, já que muitas vivem tranquilamente por mais de 100 anos. O filósofo Nick Bostrom parece concordar com isso ao dizer: "Para jardineiros, educadores, acadêmicos, artistas, urbanistas, e aqueles que simplesmente apreciam observar e participar da variedade cultural ou política no show da vida, 70 anos é muitas vezes insuficiente para ver até mesmo um projeto completo em sua conclusão, que dirá para tarefas e muitos projetos em sequência4". Se pudermos estender nossa existência com a manutenção da qualidade de vida, poderemos concluir projetos que os poucos 70 ou 80 anos não permitem Para o geneticista Aubrey de Grey, a primeira pessoa a viver 1.000 anos já esteja viva hoje, e ela se beneficiará de tratamentos cada vez mais avançados, que proporcionarão o que ele chama de "velocidade de escape"   No entanto, mesmo que com o passar do tempo possamos prolongar a expectativa de vida para pouco mais de 100 anos, parece implausível que cheguemos a viver 200, 500 ou até mesmo 1.000 anos, pois nossa estrutura física não suportaria o desgaste do tempo. A passagem do tempo é cruel para todos os objetos estacionários, e mesmo para os que se movem através do espaço. Mas isso não é o que pensa o geneticista britânico Aubrey de Grey, da Universidade de Cambridge. De Grey trabalha no que ele denomina de "Estratégia para Reparar Envelhecimento Insignificante" (Sens), que tem como objetivo reparar tecidos orgânicos danificados para rejuvenescer o corpo e permitir às pessoas uma vida útil indefinida. Segundo ele, a injeção constante de células-tronco em nosso corpo poderá compensar o desgaste sofrido por células deterioradas fazendo-nos viver mais de 100 anos5. Essas novas células implantadas são pluripotentes e podem se transformar em qualquer tipo de tecido do corpo humano como ossos, nervos, músculos e sangue, e substituir as células mortas ou danificadas pelo processo natural de divisão celular. Esse processo resultará em órgãos jovens para sempre. Muitas vezes criticadas, as tecnologias podem mitigar muitos males e sofrimentos vividos por doenças que não podem ser curadas na atualidade

Admirável mundo novo
O nascimento de Louise Brown - o primeiro ser humano a nascer de um embrião fertilizado fora de um corpo humano - da ovelha Dolly e o desenvolvimento posterior na Engenharia Genética por meio das pesquisas com células-tronco embrionárias iniciaram um período de grande produtividade e progresso nas pesquisas biológicas. Esses avanços proporcionam esperança às pessoas que padecem com doenças neurodegenerativas como o mal de Parkinson, o mal de Alzheimer, a coreia de Huntington e a leucemia. Além disso, as novas técnicas podem facilitar a criação de tratamento para doenças crônicas, diabetes, câncer, doenças ósseas e anomalias sanguíneas.

A manipulação genética e a clonagem abrem as portas para inúmeras expectativas quanto ao futuro, mas acirram os debates éticos

Mas, ombro a ombro com os incalculáveis benefícios resultantes das terapias genéticas, andam as objeções éticas e religiosas às pesquisas com células-tronco. A manipulação genética, a clonagem terapêutica ou para fins de reprodução abrem as portas para inúmeras expectativas quanto ao futuro da humanidade, mas também acirram os debates éticos sobre a legitimidade de sua aplicação. Das origens possíveis de células-tronco embrionárias que podem ser utilizadas para a pesquisa científica, todas parecem suscitar questões éticas. (veja box nesta página)

O prolongamento da vida pode trazer impactos econômicos e sociais importantes - em países como o Japão, por exemplo - e devem ser discutidos desde já

O sábio rei Salomão escreveu: "Vê o trabalho do verdadeiro Deus, pois quem pode endireitar o que ele entortou?⁶" Para a maioria das pessoas, apenas Deus, a natureza ou o acaso pode interferir em nossa constituição biológica. Muitos temem o surgimento de um mercado de órgãos humanos e que embriões sejam criados apenas para pesquisa e depois sejam descartados como um produto sem utilidade. Os bioconservadores sustentam a antiga noção de que o momento da concepção é sagrado, pois todas as formas de vida fazem parte de um projeto divino. Segundo essa noção, toda forma de utilização de embriões ou fetos em pesquisas científicas é uma afronta à dignidade humana.

Muitos pensadores identificam outro problema com a manipulação genética, pois, segundo eles, a clonagem terapêutica levará à clonagem reprodutiva, e se já somos capazes de clonar uma ovelha e outros mamíferos, o que nos impedirá de em breve criar um clone humano? Temendo que o Admirável mundo novo de Aldous Huxley se torne realidade por meio dos bebês de prancheta, será que corremos o risco de criar um mundo com um novo sistema de castas indianas, onde as pessoas são separadas em classes hierárquicas compostas por Alfas, Betas e Gamas? Se criarmos essa nova forma de discriminação, as pessoas poderão ser selecionadas por suas aptidões ou vantagens genéticas, deixando os concebidos "artificialmente" no topo da sociedade e os concebidos "naturalmente" na parte inferior da civilização.

O que nos faz humanos
Os fetos e embriões têm direitos ou interesses que podem ser violados ou prejudicados por meio de sua instrumentalização? Com a nalidade de aumentar o conhecimento científico e a criação de terapias que podem beneficiar milhares de pessoas que sofrem diariamente, podemos dispor de fetos e embriões para pesquisa? Os debates contemporâneos acerca das questões da legitimidade das pesquisas genéticas giram em torno de sabermos ou não se um feto ou um embrião podem ser considerados humanos, e se possuem o mesmo direito à dignidade moral que possui uma pessoa totalmente formada e membro ativo da sociedade em que vivemos.

A maior parte dos argumentos contra a utilização do embrião ou de um feto em pesquisas genéticas parte da premissa de que é errado matar um ser humano inocente. Se considerarmos que um feto ou um embrião é um ser humano inocente, vamos concluir que é errado matá-los, e por isso utilizar uma vida humana mesmo em seus estágios iniciais para fins de pesquisas e depois descartá-la será considerado um crime.

A expectativa de vida, como na época da Revolução Industrial, chegou a ser de menos de 40 anos. Vivemos uma fase em que a tecnologia proporcionou às pessoas a oportunidade de ampliar seus projetos de vida

Argumentos baseados nessa premissa partem da aceitação quase unânime de que qualquer vida humana é sagrada, pois faz parte de um planejamento divino. O dogma da santidade da vida humana é o que parece estar em jogo nos debates sobre a utilização do embrião para fins de experimentação. Esse antigo dogma parece ser um princípio absoluto, pois se cada vida humana é igualmente sagrada e inviolável, não é possível atribuir um valor a ela, pois perdê-la é o mesmo que perder tudo. Mas existem complicações com a pro cuidade universal desse princípio conforme destaca o filósofo Daniel Dennett: "O que fazemos quando mais de uma vida humana está em jogo? Se cada vida é infinitamente valiosa, e nenhuma é mais valiosa do que outra, como vamos distribuir os poucos rins transplantáveis que estão disponíveis, por exemplo? A tecnologia moderna apenas exacerba as questões, que são obsoletas. Salomão enfrentou escolhas difíceis com sabedoria notável, e cada mãe que alguma vez teve alimento insuficiente para seus próprios filhos (sem falar nos filhos da vizinha) foi obrigada a se debater com a impraticabilidade de aplicar o princípio da Santidade da Vida Humana⁷".

Se existe uma linha limitadora, como identificá-la? Determinar um limite preciso sobre o início da vida é uma tarefa difícil

O britânico Aubrey de Grey acredita que a injeção constante de células-tronco pode prolongar a vida para muito mais de 100 anos

Muitos críticos, fazendo um paralelo com as questões relacionadas ao aborto, pretendem impedir o desenvolvimento das pesquisas genéticas apelando para a proteção do óvulo fertilizado como se ele fosse um indivíduo. Os problemas com esses argumentos é determinar exatamente quando a vida humana começa, e se um embrião - ou em um estágio mais avançado, um feto - tem o mesmo status moral que possui um ser humano já crescido. Qual é a linha divisória entre vida e não vida? Se existe uma linha limitadora, como identificá-la? Determinar um limite preciso e relevante sobre o início da vida entre a fecundação e o nascimento é uma tarefa difícil, por isso, estabelecer leis razoáveis que deem a um embrião o mesmo status que possui uma pessoa não denota uma expressão racionalmente aceitável nem para bioconservadores nem para transhumanistas.

Mas o que entendemos quando utilizamos expressões como "vida humana" ou "ser humano"? Muitos filósofos e juristas concordam que o termo "humano" pode ser compreendido a partir de duas noções: 
(1) ser membro da espécie Homo sapiens e 
(2) ser uma pessoa.

	Como encararemos em nossa sociedade um ser emulado? Esta é uma das questões éticas relevantes para os debates em torno da aplicação de novas terapias genéticas, e fundamentais para a criação de uma sociedade preparada para as novas transformações

No caso 1, pertencer ou não a uma espécie é algo que pode ser determinado por um exame minucioso da estrutura celular do indivíduo, e nesse caso podemos afirmar com absoluta certeza que um embrião desde os primórdios de sua existência pode ser identificado como um ser humano. Para o caso 2, será conveniente utilizar algumas características que os filósofos chamam de "indicadores de humanidade" ou ao que John Locke definiu como qualidades determinantes para definir um indivíduo como uma pessoa, ou seja, "um ser pensante e inteligente dotado de razão e reflexão, que pode ver-se como tal, a mesma coisa pensante, em tempos e lugares diferentes", essas características são: consciência de si, autocontrole, percepção de futuro e passado, capacidade de relacionar-se e preocupar- se com outros seres, comunicação e curiosidade.

A partir dessas duas definições, podemos a rmar que o embrião, o feto ou mesmo um bebê recém-nascido são membros da espécie Homo sapiens, mas não podemos afirmar da mesma forma que possam ser considerados como "pessoas", pois nenhum deles é autoconsciente, possui senso de futuro ou pode se relacionar completamente com outros membros da espécie.

Aborto
Parece inevitável que, ao tocar no assunto do aprimoramento genético por meio da utilização de células-tronco embrionárias, toquemos também nos problemas relacionados ao aborto. O argumento central contra o aborto e consequentemente contra a utilização do embrião ou do feto para fins de pesquisas genéticas é o seguinte: premissa 1 - É errado matar um ser humano inocente; premissa 2 - Um feto é um ser humano inocente. Logo, é errado matar um feto humano.

Aceitar a premissa 1 é possível somente se aceitarmos o status sagrado da vida humana, considerando errado matar um ser pelo simples fato de ele ser membro de nossa espécie. Mas já vimos a dificuldade em sustentar essa concepção que herdamos das antigas doutrinas religiosas que muitas vezes abrem mão do pensamento racional. Se tomarmos "humanos" apenas como "membro da espécie Homo sapiens", não poderemos sustentar nossa defesa em conservar a vida do embrião ou do feto, pois ser da espécie Homo sapiens é uma característica que carece de significação moral. Por sua vez, a definição de "humano" é subdividida em duas noções que demonstram a fragilidade da premissa 2, já que um embrião ou um feto fazem parte da espécieHomo sapiens mas não fazem parte do conjunto que classificamos como pessoas.

A clonagem da ovelha Dolly foi o início de um desenvolvimento genético que hoje possibilita a esperança de cura para doenças como mal de Parkinson ou Alzheimer

Reconhecer isso é fundamental para nossa preocupação com as questões relacionadas à pesquisa genética. O feto deve ser avaliado a partir de suas características reais sem a imputação de uma santidade, e isso o faz estar em pé de igualdade com outros seres com características semelhantes, mas que não são membros de nossa espécie. Se não podemos dizer que um feto é uma pessoa, não podemos atribuir a um feto o mesmo valor ou direito atribuído a uma pessoa. Seria necessário refletir sobre o momento em que um feto possa ser capaz de sentir dor, pois, enquanto essa capacidade não existir, um aborto põe fim a uma existência que não tem valor intrínseco algum.

A avaliação do embrião também é semelhante, pois seria um contrassenso pensarmos no embrião como um indivíduo quando ele é ainda um aglomerado de célula. A constituição do indivíduo não se dá no momento da fecundação, mas somente ocorre no meio da sociedade e nas relações sociais estabelecidas com o outro, e é a partir das relações interpessoais com outras pessoas que a subjetividade pode ser constituída. Um embrião ou um feto não pode ser considerado um indivíduo ou uma pessoa, pois ainda não estabeleceu com membros de sua comunidade linguística uma simbiose de relacionamento. Somente ao tornar-se membro de uma comunidade, por entrar na rede simbólica de relações de reconhecimento recíproco entre pessoas que se comunicam, o recém-nascido é identi cado como "um" ou como "um de nós", tornando- se moralmente inconfundível.

Proibir as pesquisas genéticas apelando à dignidade moral ou à proteção ao direito à vida que um embrião ou um feto devem ter é um equívoco categórico e pode levar a consequências trágicas. Seria mais ético deixar uma criança ou um adulto sofrer sem um tratamento que é desenvolvido a partir dessas técnicas do que utilizar um embrião que ainda não se tornou um humano para ns de pesquisas?

O aborto deve ser tratado como um direito da mulher interromper uma gravidez indesejada, pois cabe a ela decidir sobre seu próprio corpo

Já houve época em que a anestesia durante o parto, transplante de coração e FIV eram considerados repugnantes. Reações emocionais ao desenvolvimento científico e tecnológico não possuem um bom alicerce argumentativo. As técnicas de fertilização in vitro possibilitaram o nascimento de filhos a casais inférteis, e o avanço nessa área também possibilitou o desenvolvimento de técnicas de diagnósticos genéticos na fase de pré-implantação, possibilitando o nascimento de bebês mais saudáveis.

Se pudermos proporcionar aos nossos filhos e descendentes uma vida melhor e duradoura, evitando o sofrimento, o envelhecimento ou o padecimento por uma doença crônica, adiando a morte prematura, então devemos considerar eticamente aceitável fazer isso.

Segurança para a evolução
Entre todos os argumentos atuais contra a manipulação genética e a clonagem, o único que se pode apoiar racionalmente é a preocupação com a segurança do procedimento, ou seja, se a tecnologia disponível é suficiente para que o processo seja bem-sucedido. Restam poucas dúvidas de que em breve poderemos aprimorar nossa constituição biológica nos tornando mais saudáveis e mais inteligentes, além de desenvolvermos novas capacidades e ampliarmos cada vez mais o tempo de duração de nossa existência. Nesse tempo, viveremos em uma sociedade na qual conviveremos diariamente com humanos aprimorados e clonados - eles serão gerentes de bancos, empresários, cientistas e pilotos.

Esse desenvolvimento, juntamente com outros, abrirá oportunidades sem precedentes para o crescimento e a prosperidade da humanidade. Um dia provavelmente vamos descobrir maneiras de deter e reverter o envelhecimento, estender nossa capacidade intelectual, física, emocional e espiritual para além dos níveis que são possíveis hoje. Será o fim da infância do homem e o início de uma nova era. Nossos descendentes, ou até nós mesmos, olharemos para nossa época da mesma maneira que olhamos para nossos ancestrais antes do desenvolvimento da linguagem.

Podemos participar ativamente na criação desse futuro que nos permitirá chegar a níveis inimagináveis de florescimento humano e de bem-estar por meio da utilização de tecnologia avançada para combater doenças, os danos causados pelo envelhecimento e também para aumentar nossas capacidades naturais. Não podemos rejeitar as oportunidades de crescimento simplesmente porque isso mudaria de alguma forma a maneira como concebemos atualmente a natureza humana.

¹ NIETZSCHE, Assim falou Zaratustra.
² Viver mais somente valerá a pena se além do corpo as propriedades cognitivas também forem sustentadas e as pessoas continuarem a trabalhar em seus projetos. Para isso seriam necessários o desenvolvimento e a aplicação de drogas de aprimoramento mental, bem como de implantes cerebrais que sustentem e lapidem nossas capacidades cognitivas. Essa é uma área já em andamento, mas isso é assunto para outro artigo.
³ Tedtalks: Zonas azuis. https://www.ted.com/talks/lang/por_br/dan_buettner_how_to_live_to_be_100.html
⁴O ensaio Transhumanism values de Nick Bostrom já possui tradução para o português feita pelo autor desse artigo, e em breve estará disponível em:www.ierfh.org.br.
⁵https://en.wikipedia.org/wiki/Strategies_for_ Engineered_Negligible_Senescence
⁶ Eclesiastes Cap. 7 Vers. 13.
⁷ DENNETT, 2006, p. 311, 312.